Cerca de dois mil trabalhadores da limpeza urbana de Teresina (especialmente os que exercem a função de gari) paralisaram as atividades nesta terça-feira (10). A paralisação iniciou às 00h de hoje deve durar por pelo menos 24h. A manifestação tem como objetivo reivindicar o pagamento de salários atrasados da categoria, referente ao mês de maio. Bairros de todas as zonas da capital estão sem coleta de lixo, capina e varrição das ruas.

O Dia TV

Lixo acumulado em calçada, na Vermelha

Além dos salários, os trabalhadores reivindicam também os vales e o ticket alimentação, que também estão atrasados. A paralisação tem sido organizada pelo Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (SEEACEP). O presidente do SEEACEP-PI, Jhonatas Hanry, afirma que categoria vai permanecer de braços cruzados até que a situação se resolva. E itiu que não sabe se o atraso nos pagamentos é por parte da prefeitura ou se é por conta da empresa que presta os serviços na capital.

“Nós estamos falando aqui de um salário mínimo, que é o mínimo para a existência desse trabalho aqui em Teresina, e a gente não vai abrir mão do salário desses trabalhadores. Tem atraso, mas eu não sei dizer se o atraso é por parte da prefeitura ou então se a empresa realmente não quer pagar. O que a gente quer saber é quando será efetivado o pagamento desses trabalhadores e entender porque que está tendo tanta recorrência na questão salariais. Não dá para a gente ficar aqui trabalhando sem receber, porque a gente vai ficar de braços usados até que eles se resolvam mais rápido possível”, afirmou Jhonatas Hanry.

O presidente do SEEACEP-PI não descarta a possibilidade de deflagrar uma greve. “Todas as áreas de Teresina, hoje não irá ter coleta de lixo, não irá ter capina, não irá ter varrição durante 24 horas. Se a gente não tiver uma resposta dentro desse período, nós iremos convocar uma assembleia extraordinária e aí sim fazer uma deflagração de uma greve”, antecipou. Os profissionais poderão definir em uma nova assembleia geral, a ser realizada até quinta-feira (12), a realização de uma greve em Teresina.

Esta não é a primeira vez que os garis que trabalham na capital paralisam as atividades neste ano. Em fevereiro, tanto os garis, quanto servidores da limpeza de escolas públicas e unidades de saúde, além de auxiliares istrativos cruzaram os braços. A manifestação se deu por conta do não pagamento dos vencimentos dos trabalhadores referentes a dezembro e janeiro, que não tinham sido efetuados.

Além dos salários atrasados, os manifestantes reivindicam o depósito do FGTS dos trabalhadores, o que segundo eles, não foi feito. Uma parcela do 13º salário dos profissionais também não foi depositada. Após a manifestação em fevereiro, os vencimentos referentes a 2025 foram pagos e os trabalhadores voltaram a trabalhar.

O que diz a Prefeitura

Por meio de nota, a Prefeitura de Teresina se posicionou sobre o assunto e disse que a judicialização do caso, feita pela empresa que presta os serviços tem dificultado a resolução do problema da limpeza urbana na capital.

Arquivo/O DIA

Palácio da Cidade, sede da Prefeitura de Teresina.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Teresina informa que, diante do vencimento dos contratos de limpeza e conservação urbana que se encontravam vigentes até o dia 03 de junho de 2025, e da impossibilidade legal de manter contratos emergenciais por período superior a 12 meses, deflagrou procedimento de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços essenciais.

Durante o processo, foi solicitado à empresa responsável que assinasse termo aditivo que ajustasse seus contratos ao prazo legal de 12 meses, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. Contudo, o consórcio não apenas não assinou os termos aditivos como judicializou a questão, o que postergou, por duas vezes, o procedimento istrativo para formalização do novo contrato emergencial.

A empresa agora exige o pagamento de faturas referentes ao mês de dezembro de 2024, cuja documentação de requisição somente foi apresentada em maio de 2025. Entretanto, algumas das faturas apresentadas não possuem os devidos atestos de realização emitidos pela istração. Além disso, a istração atual contesta os valores requeridos, entendendo que estes fogem da realidade encontrada em janeiro de 2025.

Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de Teresina não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025. A medição dos serviços prestados no mês de maio de 2025 encontra-se em fase de fiscalização e conferência técnica, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho, conforme disposto no contrato.

A PMT lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressão indevida à istração municipal, inclusive com a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade no último final de semana, o que configura postura incompatível com o compromisso esperado de empresas que prestam serviços públicos essenciais.

Além do procedimento istrativo para a execução emergencial dos serviços, a Prefeitura Municipal de Teresina vem trabalhando em paralelo na elaboração do edital de licitação para a contratação definitiva, o que trará estabilidade istrativa por um período contínuo de 10 anos. 

A gestão municipal reitera seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e, principalmente, com a população de Teresina.

Prefeitura Municipal de Teresina